Leis Municipais

2009/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o “GUARA JEEP” e dá outras providências.

Em vigor
10/01/2023
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2008/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o “BIKE OFICIAL” e dá outras providências.

Em vigor
10/01/2023
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2007/2022
Poder Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarabira/PB, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Em vigor
30/12/2022
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2006/2022
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Regulamenta a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP) e dá outras providências. 

Em vigor
28/12/2022
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2005/2022
Poder Executivo

Altera o Art. 5º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.953/2021 e dá outras providências. 

Em vigor
15/12/2022
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2004/2022
Poder Executivo

Dispõe sobre as nomeclaturas oficiais das Escolas Públicas Municipais de Guarabira e dá outras providências. 

Em vigor
12/12/2022
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2003/2022
Poder Executivo

Estabelece o quantitativo de Funções Gratificadas de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 

Em vigor
12/12/2022
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2002/2022
Poder Executivo

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 186/1988, que dispõe sobre a doação de prédio a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Em vigor
08/12/2022
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2001/2022
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, exercício de 2022, e dá outras providências.

Em vigor
08/12/2022
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2000/2021
Poder Executivo

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.952, de 31 de dezembro de 2021.

Em vigor
08/12/2022
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Atualizado em: 01/06/2023