|
01/2022
|
Veto parcial a emenda 01 ao projeto de Lei 32/2021 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município.
|
Rejeitado
|
13/01/2022
|
|
|
|
06/2021
|
VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 23/2021 modificado pelo Legislativo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão/permissão do serviço público de sistema do estacionamento rotativo controlado pago, denominado de Zona Azul.
|
Publicado
|
03/11/2021
|
|
|
|
05/2021
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei de nº 60/2021, que “garante a prioridade de vacinação da COVID-19 aos genitores, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, na forma que menciona, e dá outras providências”.
|
Publicado
|
26/05/2021
|
|
|
|
04/2021
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei de nº 14/2021, que “implementa o programa de distribuição de medicamento ‘Remédio em Casa’ e dá outras providências”.
|
Rejeitado
|
30/04/2021
|
|
|
|
03/2021
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei de nº 27/2021, que “estabelece que as Igrejas e os templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guarabira”.
|
Rejeitado
|
30/04/2021
|
|
|
|
02/2021
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei de nº 19/2021, que “Prioriza a vacinação contra a COVID-19 para os profissionais da educação”.
|
Rejeitado
|
30/04/2021
|
|
|
|
01/2021
|
VETO TOTAL a emenda 01/2021 que atribui nova redação ao art. 2º da medida provisória nº 33, de 19 de janeiro de 2021, gerando o projeto de lei de conversão nº 06/2021.
|
Publicado
|
16/04/2021
|
|
|
|
06/2020
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei de nº 09/2020, que disciplina a contratação de instituição bancária para operacionalizar a folha de pagamento de pessoal, ativo, inativo e pensionista do município de Guarabira e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
09/07/2020
|
|
|
|
05/2020
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei de nº 28/2020, que dispõe sobre a não aplicabilidade de autuação e multas na esfera municipal para casos de condução de enfermos.
|
Acatado
|
09/07/2020
|
|
|
|
04/2020
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei de nº 14/2020, que institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas de Guarabira e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
09/07/2020
|
|