Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sancionatório e dá outras providências. 

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sancionatório e dá outras providências. 

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sancionatório e dá outras providências. 

Fica designado o servidor Marcos Damásio da Silva,  para desempenhar a Função de Confiança de Assessoramento Administrativo, símbolo FCAA-6. 

Remove lotação de servidor que menciona para readequação administrativa. 

Nomear Yuremberg Pereira de Lima, para exercer provisoriamente o cargo de Conselheiro Titular de Guarabira, no período de 17.04.2026 a 16.05.2026, suplente habilitado, através do processo de eleição suplementar, realizado no Município de Guarabira, Estado da Paraíba, no dia 28 de julho de 2024, em virtude da complementação de dias referente a solicitação de férias de Conselheiro Titular.

Nomear Alex Guedes de Amorim para exercer o cargo, de provimento em Comissão, de Coordenador de Projetos e Convênios, Símbolo DAE-3, fixado na Secretaria de Infraestrutura

Torna sem efeito a Portaria 804/2026. 

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Laise Santos da Silva, para exercer o cargo de Professor de Nível Médio, em cumprimento a determinação judicial 0804718-23.2021.8.15.0181.

Nomear Gleydson Ayslan Fernandes da Silva para exercer o cargo, de provimento em Comissão, de Assessor Especial Nível III, Símbolo DAI-3, fixado na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB.