52/2023
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Altera anexos da Lei 1.979/2022 e da Lei 2.046/2023 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarabira e seus vencimentos, derivados da Lei 1.045/2013 |
Convertida em Lei
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28/08/2023
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51/2023
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Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.026, de17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
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09/05/2023
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50/2023
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira, alterando a Lei 2.025/2023 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
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08/05/2023
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49/2023
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Altera o anexo da Lei Municipal nº 1.988/2022 que dispõe sobre o vencimento dos “Educadores Infantis” e dá outras providências. |
Convertida em Lei
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01/02/2023
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48/2023
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Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 1.957/2022 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
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01/02/2023
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47/2023
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que percebem acima do mínimo legal. |
Convertida em Lei
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20/01/2023
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46/2023
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Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira, alterando anexo da Lei 1.979/2022 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
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11/01/2023
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45/2023
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Acrescenta Centro de Educação Infantil na Lei Municipal nº 2.004/2022 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
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09/01/2023
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44/2023
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Altera a nomenclatura da Superintendência de Transito e Transporte (STTRANS) para Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) |
Rejeitado
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06/01/2023
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43/2022
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Dispõe sobre as nomeclaturas oficiais das Escolas Públicas Municipais de Guarabira e dá outras providências. |
Convertida em Lei
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26/08/2022
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