57/2024
|
Denomina o “Parque da Estação Dona Ló” e dá outras providências. |
Em tramitação
|
04/07/2024
|
|
-
|
|
56/2024
|
Reajusta remuneração dos cargos de Odontólogos, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnicos em Prótese Dentária. |
Convertida em Lei
|
09/04/2024
|
|
|
|
55/2024
|
Altera o anexo da Lei Municipal nº 2.155/2024 que dispõe sobre os vencimentos dos “Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille” e dá outras providências. |
Convertida em Lei
|
08/02/2024
|
|
|
|
54/2024
|
Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 2.154/2024 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
|
06/02/2024
|
|
|
|
53/2024
|
Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira. |
Convertida em Lei
|
10/01/2024
|
|
|
|
52/2023
|
Altera anexos da Lei 1.979/2022 e da Lei 2.046/2023 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarabira e seus vencimentos, derivados da Lei 1.045/2013 |
Convertida em Lei
|
28/08/2023
|
|
|
|
51/2023
|
Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.026, de17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
|
09/05/2023
|
|
|
|
50/2023
|
Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira, alterando a Lei 2.025/2023 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
|
08/05/2023
|
|
|
|
49/2023
|
Altera o anexo da Lei Municipal nº 1.988/2022 que dispõe sobre o vencimento dos “Educadores Infantis” e dá outras providências. |
Convertida em Lei
|
01/02/2023
|
|
|
|
48/2023
|
Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 1.957/2022 e dá outras providências. |
Convertida em Lei
|
01/02/2023
|
|
|