Medidas Provisórias

55/2024

Altera o anexo da Lei Municipal nº 2.155/2024 que dispõe sobre os vencimentos dos “Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille” e dá outras providências.

Em tramitação
08/02/2024
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54/2024

Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 2.154/2024 e dá outras providências.

Convertida em Lei
06/02/2024
53/2024

Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira.

Convertida em Lei
10/01/2024
52/2023

Altera anexos da Lei 1.979/2022 e da Lei 2.046/2023 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarabira e seus vencimentos, derivados da Lei 1.045/2013

Convertida em Lei
28/08/2023
51/2023

Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.026, de17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Convertida em Lei
09/05/2023
50/2023

Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira, alterando a Lei 2.025/2023 e dá outras providências. 

Convertida em Lei
08/05/2023
49/2023

Altera o anexo da Lei Municipal nº 1.988/2022 que dispõe sobre o vencimento dos “Educadores Infantis” e dá outras providências.

Convertida em Lei
01/02/2023
48/2023

Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 1.957/2022 e dá outras providências.

Convertida em Lei
01/02/2023
47/2023

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que percebem acima do mínimo legal.

Convertida em Lei
20/01/2023
46/2023

Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira, alterando anexo da Lei 1.979/2022 e dá outras providências.

Convertida em Lei
11/01/2023
Atualizado em: 26/02/2024