Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.297, de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Cuidador Escolar Voluntário no âmbito da Rede Ensino do Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille, revogando a MP 64/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes DE Combate às Endemias (ACE) do Município de Guarabira e dá outras providências.

Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Guarabira, define parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.148, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 

Altera a Lei Municipal nº 2.147, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que percebem acima do mínimo legal.