Dispõe sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções, inserindo o Município de Guarabira no Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção, Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata, Agreste, Curimataú e Seridó Paraibano – CONSIDE e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2023, e dá outras Providências.

Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Denomina de Rua Rayssa Marinho Roque, no Bairro Osmar de Aquino, e dá outras providencias.

Denomina de Rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão.

Denomina de Rua Sargento Rossano de Oliveira Braze, Rua projetada em frente às quadras 02,05 e 20, no bairro Monte das Oliveiras 2, e dá outras providencias.