Leis Municipais

2097/2023
Vereador Tiago Justino Tributino

Dispõe sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Em vigor
22/09/2023
-
2096/2023
Poder Executivo

Ratifica Protocolo de Intenções, inserindo o Município de Guarabira no Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção, Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata, Agreste, Curimataú e Seridó Paraibano – CONSIDE e, dá outras providências.

Em vigor
22/09/2023
-
2095/2023
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências.

Em vigor
22/09/2023
-
2094/2023
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências.

Em vigor
22/09/2023
-
2093/2023
Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Em vigor
20/09/2023
-
2092/2023
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2023, e dá outras Providências.

Em vigor
20/09/2023
-
2091/2023
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
18/09/2023
-
2090/2023
Vereador Raimundo Alves de Macedo Sobrinho

Denomina de Rua Rayssa Marinho Roque, no Bairro Osmar de Aquino, e dá outras providencias.

Em vigor
15/09/2023
-
2089/2023
Vereador Raimundo Alves de Macedo Sobrinho

Denomina de Rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão.

Em vigor
15/09/2023
-
2088/2023
Vereador Raimundo Alves de Macedo Sobrinho

Denomina de Rua Sargento Rossano de Oliveira Braze, Rua projetada em frente às quadras 02,05 e 20, no bairro Monte das Oliveiras 2, e dá outras providencias.

Em vigor
15/09/2023
-
Atualizado em: 12/04/2024