Leis Municipais

1969/2022
Vereadora Jussara Maria C. dos S. de Macena

Denomina de Rua Simone Maria Pontes Toscano de Araújo a rua que especifica. 

Em vigor
11/05/2022
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1968/2022
Vereadora Jussara Maria C. dos S. de Macena

Denomia de Rua Poetisa Marisa Alverga Cabral a rua que especifica. 

Em vigor
11/05/2022
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1967/2022
Vereador Ramon Silva Menezes

Faz a denominação da Rua Maria da Guia Morais da Costa a rua que especifica. 

Prejudicada
11/05/2022
1966/2022
Vereador Ivonaldo Fernandes

Denomina de Professora Terezinha de Lucena Souto a rua que especifica. 

Em vigor
11/05/2022
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1965/2022
Vereadora Jussara Maria C. dos S. de Macena

Denomina de Rua Coronel Afonso Gomes de Carvalho a rua que menciona. 

Em vigor
11/05/2022
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1964/2022
Vereador Ramon Silva Menezes

Denomina de Rua Josenildo Correia da Silva a rua que menciona. 

Em vigor
11/05/2022
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1963/2022
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2022, e dá Outras Providências.

Em vigor
13/04/2022
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1962/2022
Poder Executivo

Altera o Art. 13 da Lei nº 1.933, de 13 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Em vigor
13/04/2022
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1961/2022
Poder Executivo

Cria e implementa o Sistema Municipal de Ensino, reestruturando o Conselho Municipal de Educação - CME no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Em vigor
13/04/2022
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1060/2022
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui no Município de Guarabira o "Abril Azul" como mês de conscientização do autismo e dá outras providências. 

Em vigor
13/04/2022
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Atualizado em: 01/06/2023