Leis Municipais

2166/2024
Vereador José Agostinho Souza de Almeida

Denomina de Saulo Rocha da Silva, via no loteamento Pouso das Garças, Rua Projetada 11.

Em vigor
05/04/2024
-
2165/2024
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Define o dia 31 de maio como sendo o Dia do Frei Damião de Bozzano, revoga a Lei nº 1.433/2017 e dá outras providências.

Em vigor
05/04/2024
-
2164/2024
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui a Campanha Permanente A MULHER NA POLÍTICA, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política do município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
05/04/2024
-
2163/2024
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomino de Francisco Pereira de Moura, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
05/04/2024
-
2162/2024
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Guarabira, e dá outras providencias.

Em vigor
25/03/2024
-
2161/2024
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. 

Em vigor
08/02/2024
-
2160/2024
Poder Executivo

Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 2.154/2024 e dá outras providências.

Em vigor
08/02/2024
-
2159/2024
Poder Executivo

Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira.

Em vigor
08/02/2024
-
2158/2024
Vereador Ramon Silva Menezes

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da "Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar do Brasil - FEDAF Brasil e dá outras providências. 

Em vigor
23/01/2024
-
2157/2024
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Guarabira, a "Corrida do Choqueano" e dá outras providências.

Em vigor
23/01/2024
-
Atualizado em: 26/07/2024