2166/2024
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Vereador José Agostinho Souza de Almeida
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Denomina de Saulo Rocha da Silva, via no loteamento Pouso das Garças, Rua Projetada 11. |
Em vigor
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05/04/2024
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2165/2024
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Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
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Define o dia 31 de maio como sendo o Dia do Frei Damião de Bozzano, revoga a Lei nº 1.433/2017 e dá outras providências. |
Em vigor
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05/04/2024
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2164/2024
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Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
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Institui a Campanha Permanente A MULHER NA POLÍTICA, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política do município de Guarabira e dá outras providências. |
Em vigor
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05/04/2024
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2163/2024
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Vereador José Ferreira dos Santos Júnior
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Denomino de Francisco Pereira de Moura, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. |
Em vigor
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05/04/2024
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2162/2024
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Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Guarabira, e dá outras providencias. |
Em vigor
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25/03/2024
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2161/2024
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Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. |
Em vigor
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08/02/2024
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2160/2024
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Poder Executivo
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Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 2.154/2024 e dá outras providências. |
Em vigor
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08/02/2024
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2159/2024
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Poder Executivo
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira. |
Em vigor
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08/02/2024
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2158/2024
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Vereador Ramon Silva Menezes
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da "Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar do Brasil - FEDAF Brasil e dá outras providências. |
Em vigor
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23/01/2024
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2157/2024
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Vereador José Ferreira dos Santos Júnior
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Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Guarabira, a "Corrida do Choqueano" e dá outras providências. |
Em vigor
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23/01/2024
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