Leis Municipais

2143/2023
Poder Executivo

Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Guarabira com o Instituto de Assistência Previdência do Município de Guarabira - IAPM no prazo e condições que menciona, e dá outras providências. 

Em vigor
28/12/2023
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2142/2023
Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., em nome do Município de Guarabira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e da outras providências

Em vigor
28/12/2023
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2141/2023
Vereador Raimundo Alves de Macedo Sobrinho

Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados no Município de Guarabira e dá outras providências

Em vigor
26/12/2023
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2140/2023
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Inclui o PEDAL DO FOGO, evento de ciclismo, no calendário oficial de eventos do município em comemoração ao Dia de Emancipação Política de Guarabira e ao aniversário do 3º Batalhão de Bombeiro Militar e dá outras providências.

Em vigor
26/12/2023
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2139/2023
Vereador Saulo Fernandes dos Santos

Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei 1.846/2020 e dá outras providências

Em vigor
26/12/2023
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2138/2023
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o dia 18 de novembro como sendo o Dia do(a) Conselheiro(a) Tutelar a ser incluído no calendário comemorativo do município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
26/12/2023
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2137/2023
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o dia 18 de maio como Dia Municipal de Luta Antimanicomial e dá outras providências.

Em vigor
26/12/2023
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2136/2023
Vereador Ramon Silva Menezes

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Guarabira a corrida noturna da UNOPAR, e dá Outras providências.

Em vigor
26/12/2023
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2135/2023
Vereador Ramon Silva Menezes

Dispõe sobre a criação do “Programa Mente Saudável para Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar e dá outras providências

Em vigor
26/12/2023
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2134/2023
Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Fed. Nacional Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra e dá outras providências.

Em vigor
26/12/2023
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Atualizado em: 13/06/2024