Leis Municipais

2121/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Naná Porpino uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências (Cachoeira dos Guedes) 

Em vigor
05/12/2023
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2120/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de José Pádua Coutinho uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências (Cachoeira dos Guedes) 

Em vigor
05/12/2023
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2119/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Francisco Camelo da Cunha uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
05/12/2023
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2118/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de José Hemenegildo da Silva uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
05/12/2023
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2117/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Reconhece como de utilidade pública a AMATKD - Associação Marinho de Taekwondo e dá outras providências. 

Em vigor
05/12/2023
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2116/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Considera a Santa Missa pedindo a graça de Deus pela beatificação de Frei Damião “MISSA DA GRAÇA” no Memorial Santuário Frei Damião, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira e dá outras providências

Em vigor
30/11/2023
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2115/2023
Vereador Ramon Silva Menezes

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Guarabira, a tradicional “Romaria ao Santuário Memorial Frei Damião” e dá outras providências.

Em vigor
30/11/2023
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2114/2023
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o Dia do Santuário Memorial de Frei Damião de Bozzano e dá outras providências.

Em vigor
30/11/2023
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2113/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomino de João Pimentel Filho, o Auditório situado no Complexo de Saúde Dr. Geraldo Camilo e dá outras providências.

Aprovado
29/11/2023
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2112/2023
Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho

Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, evento de motocross, a ser realizado no mês de novembro, em alusão ao aniversário da cidade e dá outras providências.

Em vigor
29/11/2023
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Atualizado em: 26/03/2024