Leis Municipais

24/1954
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo, comprar ambulância Municipal.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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22/1954
Poder Executivo
Fica denominado Avenida Cônego João Gomes Maranhão, o trecho que atualmente tem nome de Avenida 7 de setembro.
Em vigor
31/12/1954
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21/1954
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a construir um cais no rio que margeia a Rua Prefeito Lordão, nesta cidade.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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20/1954
Poder Executivo
Fica denominado de Prefeito Amaro Guedes, a nova avenida em construção na propriedade pertencente aos herdeiros do Coronel Amaro Guedes.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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19/1954
Poder Executivo
Cria departamento de obras publicas do município e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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18/1954
Poder Executivo
Orça a receita e fixa as despesas do município de Guarabira, para o exercício de 1955.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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17/1954
Poder Executivo
Concede abono de natal aos servidores públicos municipal.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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16/1954
Poder Executivo
Abre Crédito Especial para construção de um Estádio Municipal.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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15/1954
Poder Executivo
Receberá o nome de Coronel João de Farias Pimentel, a nova avenida que parte do oitão do Hospital, nesta cidade.
Eficácia Cumprida
31/12/1954
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04/1954A
Poder Executivo
Cria a Tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
23/12/1954
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Atualizado em: 16/04/2024