Leis Municipais

27/1949
Poder Executivo
Denomina de Professor Felix Cantalice a atual Rua Padre Ricardo a atual Praça da Matriz da Vila de Pirpirituba, deste município e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
03/01/1949
-
26/1949
Poder Executivo
Concede auxilio para construção da “Casa do Estudante Pobre da Paraíba”.
Eficácia Cumprida
03/01/1949
-
25/1949
Poder Executivo
Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 119.000,00.
Eficácia Cumprida
03/01/1949
-
23/1949
Poder Executivo
Autoriza a construção de um cemitério na Vila de Cuitegi, e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
03/01/1949
-
22/1949
Poder Executivo
Isenta de impostos de Licença a Indústria e Profissão e dá outras providencias.
Eficácia Cumprida
03/01/1949
-
21/1949
Poder Executivo
Concede subvenção à sociedade União de Artistas e Operários Beneficente de Pirpirituba.
Eficácia Cumprida
03/01/1949
-
20/1949
Poder Executivo
Considera de Utilidade Pública a Sociedade do Circulo Operário católico de Guarabira e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
02/01/1949
-
19/1948
Poder Executivo
Dá novas denominações a diversas ruas da cidade.
Em vigor
15/07/1948
-
18/1948
Poder Executivo
A praça em frente a residência paroquial, será designada Praça Mons. Walfredo Leal.
Eficácia Cumprida
15/07/1948
-
12/1948
Poder Executivo
Autoriza o Prefeito a vender o prédio municipal sito á Praça João Pessoa, nº 24, desta cidade.
Eficácia Cumprida
15/07/1948
-
Atualizado em: 01/06/2023