Dispõe sobre a permanência de animais domésticos nas dependências de shopping e estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Guarabira.

Inclui a Corrida Amigos de Maria Pereira no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Denomino de Maria Luiza da Conceição, uma das vias públicas de Contendas e dá outras providências.

Denomino de Fabiana Henrique Pereira Moura, o Centro de Formação de Professores e dá outras providências.

Denomino de Genival Pinheiro, uma das vias públicas de Contendas e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Guarabira, a “Corrida Luz” da Catedral Nossa Senhora da Luz.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarabira a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”.

Reconhece como utilidade pública o Instituto Fibromialgia Guarabira “FibroGBA” e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública a Associação de Dança Cultural e Popular Mistura Junina, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Belarmino de Aguiar, (Rua Projetada) no Distrito Pirpiri, no município de Guarabira.