Leis Municipais

2303/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui a campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do Meio Ambiente e de Educação Ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Em vigor
21/07/2025
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2302/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Insere no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, a “Corrida Papa-Léguas” e dá outras providências.

Em vigor
21/07/2025
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2301/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui o mês municipal de estímulo à prática de corridas de rua.

Em vigor
21/07/2025
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2300/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, a “CORRIDA AUSTRÁLIA” e dá outras providências

Em vigor
21/07/2025
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2299/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Guarabira, a “CORRIDA DO TRABALHADOR” e dá outras providências.

Em vigor
21/07/2025
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2298/2025
Poder Executivo

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDIPI do Município de Guarabira/PB, conforme especifica, e dá outras providências.

Em vigor
21/07/2025
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2297-A/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 

Em vigor
21/07/2025
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2297/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre Concessão de Diárias e passagens a servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Em vigor
03/07/2025
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2296/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Em vigor
27/06/2025
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2295/2025
Poder Executivo

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura no Município de Guarabira e dá outras providências. 

Em vigor
13/06/2025
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Atualizado em: 21/10/2025