Leis Municipais

2230/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o dia 19 de março como sendo Dia Municipal do Artesão, institui a Semana Municipal do Artesão e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2329/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o Dia Municipal do Rosário daVirgem Maria e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2328/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Inclui a Caminhada da Mulher no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências

Em vigor
04/09/2025
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2327/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a Corrida da UNOPAR nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2326/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Inclui a Corrida Elísio Sobreira no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2325/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a “Corrida da Luz” nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2324/2025
Vereador Saulo Fernandes dos Santos

Reconhece como de utilidade pública a Associação Guarabirense de Pássaros Silvestres da Rainha do Brejo (AGPSRB) e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2323/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2025, e dá outras Providências.

Eficácia Cumprida
04/09/2025
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2322/2025
Vereador Luize Lamarte Ferreira de Lima

Nomeia a Rua Antônio Francisco de Carvalho e dá outras providências.

Em vigor
07/08/2025
2321/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Insere no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, a "corrida da vitória" e dá outras providências. 

Em vigor
07/08/2025
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Atualizado em: 03/12/2025