Reconhece a Festa de Nossa Senhora de Guadalupe, bem como a Missa e quermesse organizada pela Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro do Nordeste, em Guarabira, como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora da Conceição, bem como a Missa e quermesse organizada pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira, como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências.

Denomina de Rua Nilton Silva de Souza, uma das ruas do Bairro Lucas Porpino e dá outras providências. 

Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023 para adequação à Lei 2.288, de 20 de maio de 2025; Cria novas vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 1.258/2015, de 22 de junho de 2015. 

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover sorteio de prêmios como incentivo ao pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias – ACE, no âmbito do Município de Guarabira/PB, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com organizações religiosas que desenvolvam atividades de interesse público e de cunho social, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate e Conscientização sobre o abandono Digital de Crianças e Adolescentes no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Jornalista, no âmbito do Município de Guarabira/PB, a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho, e dá outras providências