Leis Municipais

2308/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui a Festa do Ressuscitado bem como a missa e quermesse realizada na Paróquia Jesus Ressuscitado, no Bairro Primavera, como Patrimônio Cultural Imaterial do município e dá outras providências. 

Em vigor
29/07/2025
2307/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Simone Maria de Pontes, uma das vias públicas em Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
29/07/2025
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2306/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Declara a música “MINHA GARÇA”, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
29/07/2025
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2305/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de “AS MARIAS”, a Biblioteca Comunitária localizada na Escola Municipal Alcides Manoel e dá outras providências.

Em vigor
29/07/2025
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2304/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de “Residencial Zenóbio Toscano” o empreendimento em condomínios que menciona e dá outras providências.

Em vigor
22/07/2025
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2303/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui a campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do Meio Ambiente e de Educação Ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Em vigor
21/07/2025
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2302/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Insere no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, a “Corrida Papa-Léguas” e dá outras providências.

Em vigor
21/07/2025
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2301/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui o mês municipal de estímulo à prática de corridas de rua.

Em vigor
21/07/2025
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2300/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, a “CORRIDA AUSTRÁLIA” e dá outras providências

Em vigor
21/07/2025
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2299/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Guarabira, a “CORRIDA DO TRABALHADOR” e dá outras providências.

Em vigor
21/07/2025
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Atualizado em: 14/11/2025