Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, a Vaquejada no “Parque de Vaquejada Francisco Félix” e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes a danças e músicas que aludam à sexualidade
precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas Escolas Municipais de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de Severino Clementino de Pontes “Birino” a Praça/Área de lazer de frente ao Ginásio Poliesportivo de Tananduba e dá outras providências.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bem como a Missa e quermesse realizada na comunidade do bairro do Cordeiro, como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências.

Denomina de Rua Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho a rua projetada 4 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. 

Denomina de Rua José da Silva Lima (Zé Carlota) a rua projetada 15 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. 

Denomina de Rua Emiliano Melo a rua projetada 17 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. 

Denomina de Rua Francisco Veridiano da Silva a rua projetada 14 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. 

Denomina de Rua Francisco Aleixo da Silva a rua projetada 18 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. 

Denomina de Rua José Barbosa da Silva a rua projetada 19 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências.