Leis Municipais

2423/2026
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Severina do Ramo dos Santos Galdino, uma das ruas do Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Em vigor
11/03/2026
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2422/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco Saruê”.

Em vigor
11/03/2026
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2421/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui o “Março Lilás” No município de Guarabira, como campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer do colo de útero.

Em vigor
11/03/2026
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2420/2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Denomina Vereador Francisco Pimentel da Cunha o Arquivo Histórico Legislativo da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
04/03/2026
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2419/2026
Vereador Armando Santos Melo

Reconhece a importância da Associação Cultural Mistura Junina como patrimônio imaterial do Município de Guarabira, e dá outras providências. 

Em vigor
25/02/2026
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2418/2026
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências.

Em vigor
29/01/2026
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2417/2026
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências.

Em vigor
29/01/2026
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2416/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Alice Lavinya Nascimento da Silva o auditório do Centro de Formação dos Professores e dá outras providências. 

Em vigor
30/12/2025
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2415/2025
Poder Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarabira, para o exercício de 2026, e dá outras providências

Em vigor
30/12/2025
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2414/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarabira para o período 2026/2029.

Em vigor
30/12/2025
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Atualizado em: 17/04/2026