Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Guarabira o Bar de Neco Rato e dá
outras providências

Institui, no âmbito do Município de Guarabira, a Semana Municipal do Outubro Rosa, destinada à realização de palestras, exames preventivos gratuitos e ações educativas voltadas à conscientização e prevenção do câncer de mama e de colo do útero.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde – ACS, no âmbito do Município de Guarabira/PB, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas ou neurológicas no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de Professor Wilson Mendes Vieira a creche a ser construída pelo Município de Guarabira com recursos financeiros do convênio 0480/2021, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, e dá outras providências.

Inclui a Cavalgada de Santo Antônio no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o TEAcolher – Espaço Multiprofissional de Cuidado e Desenvolvimento Infantil “Dona Eugênia” e dá outras providências.

Dispõe sobre a realocação de recursos do Orçamento do Município de Guarabira, exercício de 2025, e dá outras Providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.065/2013 para dispor sobre a contribuição normal patronal do Município de Guarabira

Altera a Lei Municipal nº 1.065/2013 para instituir novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Guarabira/PB.