Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 1.258/2015, de 22 de junho de 2015. 

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover sorteio de prêmios como incentivo ao pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias – ACE, no âmbito do Município de Guarabira/PB, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com organizações religiosas que desenvolvam atividades de interesse público e de cunho social, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate e Conscientização sobre o abandono Digital de Crianças e Adolescentes no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Jornalista, no âmbito do Município de Guarabira/PB, a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cultural Educativa e Esportiva dos Menores Guarabirenses- ACEMEG e dá outras providências.

Denomina de Feirante Jaime José de Pontes a Travessa Josué Pimentel, localizada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências

Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Guarabira o Espacinho Bar, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Guarabira o Bar de Neco Rato e dá
outras providências