Leis Municipais

2558/2026
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina a “Corrida do Trabalhador” realizada anualmente no dia 1º de maio, no município de Guarabira, como “Corrida do Trabalhador Washington Gonçalves de Souza”, e dá outras providências.

Prejudicada
09/07/2026
2560/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
-
2559/2026
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
-
2561/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui Administrador o Municipal Dia no Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
-
2554/2026
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o uso responsável de fogos de artifício no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
-
2557/2026
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
-
2538/2026
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa em consonância com a Lei Federal nº 14.798, de 5 de janeiro de 2024, institui o Diploma “Amigos da Escola do Legislativo Professora Simone Maria de Pontes” e dá outras providências.

Em vigor
25/06/2026
-
2536/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui o Dia Municipal de Combate ao Discurso de Ódio no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
25/06/2026
-
2535/2026
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui a “Semana Municipal da Corrida e da Qualidade de Vida”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Em vigor
25/06/2026
-
2537/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
25/06/2026
-
Atualizado em: 16/11/2026