Leis Municipais

1387/2016
Vereador Paulo Roberto Agostinho Meireles
Denomina de Rua Ivanilton de Freitas Albuquerque ( Ivan de Freitas) a atual Rua "C" do bairro Antônio de Freitas Araújo e dá outras providências.
Em vigor
15/12/2016
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1383/2016
Vereador Marcus Diôgo de Lima
Denomina de Rua Alcides Carneiro a atual Rua Projetada nº 03, do bairro Clotilde Coutinho de Souza e dá outras providências.
Em vigor
15/12/2016
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1377/2016
Poder Executivo
Denomina de Manoel Enedino Sobrinho a praça com academia de saúde do bairro da Esplanada e dá outras providências.
Em vigor
14/12/2016
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1376-2016
Poder Executivo
Denomina de Severino Constantino Dantas a praça com academia de saúde da Faixa da Pista e dá outras providências.
Em vigor
29/11/2016
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1375/2016
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guarabira, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
28/11/2016
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1373/2016
Vereadora Michelle Adriane Paulino Pereira Aguiar
Inclui no calendário de eventos do município de Guarabira o dia da Marcha para Jesus e dá outras providências
Em vigor
25/11/2016
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1374/2016
Vereador Marcus Diôgo de Lima
Denomina de João Travassos de Queiroz a praça com academia de saúde localizada na comunidade da Encruzilhada e dá outras providências.
Prejudicada
25/11/2016
1371/2016
Poder Executivo
Denomina de Tereza Marcolino de Oliveira a Praça com Academia de Saúde do conjunto Mutirão e dá outras providências.
Em vigor
26/10/2016
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1369/2016
Poder Executivo
Denomina de Dr. Augusto de Almeida Filho a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Pirpiri e dá outras providências.
Em vigor
26/10/2016
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1370/2016
Poder Executivo
Denomina de Rua Claudino Assunção a atual Rua Projetada da Comunidade de Maciel de Cima e dá outras providências.
Em vigor
26/10/2016
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Atualizado em: 12/06/2026