Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do povo guarabirense o Bloco da Calçada - Divas e Amigas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da “Semana de Mobilização Municipal para a Doação de Medula Óssea” no calendário oficial de eventos do município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina o “Parque da Estação Dona Ló” e dá outras providências

Dispõe sobre a realocação de recursos do orçamento do município de Guarabira, exercício de 2024, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Addis Catherine Deriu, uma das estradas vicinais do munícipio e dá outras providências.

Denomina de Maria Pereira Gomes da Costa, o Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência.

Denomina de rua João Bezerra Alverga uma das ruas do Loteamento Marisa Alverga, localizada entre o Centro e o bairro Santa Terezinha

Denomino de Rosa Basílio Alves, uma das vias públicas do Bairro Osmar de Aquino e dá outras providências

Denomino de Gilzeline Ayres da Silva, uma das vias públicas do Bairro Osmar de Aquino e dá outras providências

Denomina de Avenida Raquel de Souza França a Avenida Projetada do Loteamento Fernando Cunha Lima, no Bairro Osmar de Aquino e dá outras providências.