Leis Municipais

2562/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2560/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2563/2026
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui, no âmbito do Município de Guarabira-PB, a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para ações de prevenção aos maus-tratos, incentivo à adoção responsável, controle populacional ético de cães e gatos, educação ambiental e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2557/2026
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2561/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Institui Administrador o Municipal Dia no Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2554/2026
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o uso responsável de fogos de artifício no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2555/2026
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras noMunicípio De Guarabira/PB, e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2558/2026
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina a “Corrida do Trabalhador” realizada anualmente no dia 1º de maio, no município de Guarabira, como “Corrida do Trabalhador Washington Gonçalves de Souza”, e dá outras providências.

Prejudicada
09/07/2026
2559/2026
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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2556/2026
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.

Em vigor
09/07/2026
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Atualizado em: 10/07/2026