Leis Municipais

2161/2024
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. 

Em vigor
08/02/2024
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2160/2024
Poder Executivo

Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da Lei 2.154/2024 e dá outras providências.

Em vigor
08/02/2024
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2159/2024
Poder Executivo

Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira.

Em vigor
08/02/2024
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2158/2024
Vereador Ramon Silva Menezes

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da "Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar do Brasil - FEDAF Brasil e dá outras providências. 

Em vigor
23/01/2024
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2157/2024
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Guarabira, a "Corrida do Choqueano" e dá outras providências.

Em vigor
23/01/2024
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2156/2024
Vereadora Jussara Maria C. dos S. de Macena

Institui o Dia Municipal do (a) Enfermeiro (a) e dá outras providências. 

Em vigor
23/01/2024
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2155/2024
Poder Executivo

Dispõe sobre a transformação do cargo de “Monitor de Creche” para “Educador Infantil”, nos termos que especifica, e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria e dos cargos de Interprete de Libras e de Braille estabelecendo quantitativo, diretrizes e remuneração e dá outras providências.

Em vigor (Análise de Vetos)
22/01/2024
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2154/2024
Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Guarabira.

Em vigor (Análise de Vetos)
22/01/2024
2153/2024
Vereador Raimundo Alves de Macedo Sobrinho

Denomina de Olívia Pontes Barbosa - "Mãe Olívia", o Centro de Educação Infantil localizado no Residencial Jáder Soares Pimentel 

Em vigor
12/01/2024
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2152/2023
Poder Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarabira/PB, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Em vigor
29/12/2023
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Atualizado em: 26/02/2024