Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarabira, para o exercício de 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarabira para o período 2026/2029.

Institui no calendário oficial do Município de Guarabira/PB, a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", a ser comemorada anualmente no mês de maio, em alusão ao movimento Maio Amarelo e dá outras providências. 

Institui o programa municipal de incentivo à contratação de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) no município de Guarabira e dá outras providências. 

Institui o programa municipal de apoio psicologico, social e de transporte para homens em tratamento contra o câncer de prostata no Municipio de Guarabira e dá outras providências. 

Institui no âmbito do municipio de Guarabira a semana Municipal do Novembro Azul. 

Institui o programa cidade inclusiva e dá outras providências. 

Dispõe sobre o reconhecimento do município de Guarabira como a "capital das corridas de rua do Brejo Paraibano". 

Institui a Campanha de Conscientização Anual sobre a Esporotricose Felina e dá outras providências. 

Dispõe sobre a regulamentação de horários e procedimentos de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Guarabira e dá outras providências.