Leis Municipais

2466/2026
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Francisco Antônio Fábio, uma das ruas do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Em vigor
23/04/2026
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2465/2026
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Maria Margarida Bezerra dos Santos, uma das ruas do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Em vigor
23/04/2026
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2464/2026
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Maria Hosana de Araújo, uma das ruas do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Em vigor
23/04/2026
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2463/2026
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de José Trajano da Silva, uma das ruas do atual Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências.

Em vigor
23/04/2026
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2462/2026
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Gilberto Fernandes da Silva, uma das ruas do atual Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências.

Em vigor
23/04/2026
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2461/2026
Vereador Ramon Silva Menezes

Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Em vigor
17/04/2026
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2460/2026
Vereador Ramon Silva Menezes

Inclui a corrida das colegas no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Em vigor
17/04/2026
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2459/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Inclui a corrida das colegas no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Em vigor
17/04/2026
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2458/2026
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes.

Em vigor
17/04/2026
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2457/2026
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Severino Salvino de Paiva, o Centro de Convivência da Pessoa Idosa, no Parque da Estação e dá outras providências

Em vigor
15/04/2026
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Atualizado em: 04/05/2026