Leis Municipais

2226/2024
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Denomina de rua João Bezerra Alverga uma das ruas do Loteamento Marisa Alverga, localizada entre o Centro e o bairro Santa Terezinha

Em vigor
15/07/2024
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2225/2024
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomino de Rosa Basílio Alves, uma das vias públicas do Bairro Osmar de Aquino e dá outras providências

Em vigor
15/07/2024
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2224/2024
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomino de Gilzeline Ayres da Silva, uma das vias públicas do Bairro Osmar de Aquino e dá outras providências

Em vigor
15/07/2024
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2223/2024
Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho

Denomina de Avenida Raquel de Souza França a Avenida Projetada do Loteamento Fernando Cunha Lima, no Bairro Osmar de Aquino e dá outras providências.

Em vigor
15/07/2024
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2222/2024
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Manoel Belo, uma das vias públicas de Contendas e dá outras providências.

Em vigor
15/07/2024
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2221/2024
Vereadora Isaura Gomes Barbosa

Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
15/07/2024
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2220/2024
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias.

Em vigor com data prevista
05/07/2024
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2219/2024
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias.

Em vigor com data prevista
05/07/2024
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2218/2024
Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Em vigor
27/06/2024
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2217/2024
Vereador Ramon Silva Menezes

Dispõe acerca da presença de Intérpretes de Libras em eventos artísticos na Cidade de Guarabira, durante a apresentação dos espetáculos.

Em vigor (Análise de Vetos)
21/06/2024
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Atualizado em: 15/07/2024