Inclui a Cavalgada das Mulheres - Belas e Brutas - no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Surdo e dá outras providências.

Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho dos componentes de cofinanciamento federal, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências

Institui o “Dia A” “Alfabetização” no Município de Guarabira e estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da gratificação aos Conselheiros Tutelares em face dos plantões aos Sábados, Domingos e feriados e dá outras providências.

Considera a Missa na Catedral de Nossa Senhora da Luz, a Procissão realizada e os Tapetes montados no chão, cada qual, respectivamente, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira por ocasião das comemorações do feriado municipal de Corpus Christi e dá outras providências. 

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial a Corrida Elísio Sobreira e dá outras providências. 

Institui o dia 08 de outubro como sendo o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos de Aborto a ser incluído no Calendário Oficial Comemorativo do município e dá outras providências

Institui o dia 19 de março como sendo Dia Municipal do Artesão, institui a Semana Municipal do Artesão e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Rosário daVirgem Maria e dá outras providências.