Leis Municipais

2100/2023
Vereador Ramon Silva Menezes

Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, a Caminhada de Conscientização do Autismo.

Em vigor
22/09/2023
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2099/2023
Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva

Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Guarabira, aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em vigor
22/09/2023
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2098/2023
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomino de “Beco do EJC”, uma das vias públicas do município e dá outras providências.

Em vigor
22/09/2023
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2097/2023
Vereador Tiago Justino Tributino

Dispõe sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Em vigor
22/09/2023
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2096/2023
Poder Executivo

Ratifica Protocolo de Intenções, inserindo o Município de Guarabira no Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção, Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata, Agreste, Curimataú e Seridó Paraibano – CONSIDE e, dá outras providências.

Em vigor
22/09/2023
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2095/2023
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências.

Em vigor
22/09/2023
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2094/2023
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências.

Em vigor
22/09/2023
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2093/2023
Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Em vigor
20/09/2023
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2092/2023
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2023, e dá outras Providências.

Em vigor
20/09/2023
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2091/2023
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
18/09/2023
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Atualizado em: 29/09/2023