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2100/2023
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Vereador Ramon Silva Menezes
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Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, a Caminhada de Conscientização do Autismo. |
Em vigor
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22/09/2023
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2099/2023
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Vereador Ivonaldo Fernandes da Silva
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Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Guarabira, aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
Em vigor
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22/09/2023
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2098/2023
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Vereador José Ferreira dos Santos Júnior
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Denomino de “Beco do EJC”, uma das vias públicas do município e dá outras providências. |
Em vigor
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22/09/2023
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2097/2023
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Vereador Tiago Justino Tributino
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Dispõe sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências. |
Em vigor
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22/09/2023
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2096/2023
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Poder Executivo
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Ratifica Protocolo de Intenções, inserindo o Município de Guarabira no Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção, Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata, Agreste, Curimataú e Seridó Paraibano – CONSIDE e, dá outras providências. |
Em vigor
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22/09/2023
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2095/2023
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Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências. |
Em vigor
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22/09/2023
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2094/2023
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Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências. |
Em vigor
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22/09/2023
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2093/2023
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Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Guarabira/PB e dá outras providências. |
Em vigor
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20/09/2023
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2092/2023
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Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2023, e dá outras Providências. |
Em vigor
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20/09/2023
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2091/2023
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Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
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Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
Em vigor
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18/09/2023
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