Leis Municipais

2333/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Considera a Missa na Catedral de Nossa Senhora da Luz, a Procissão realizada e os Tapetes montados no chão, cada qual, respectivamente, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira por ocasião das comemorações do feriado municipal de Corpus Christi e dá outras providências. 

Em vigor
04/09/2025
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2332/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial a Corrida Elísio Sobreira e dá outras providências. 

Em vigor
04/09/2025
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2331/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o dia 08 de outubro como sendo o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos de Aborto a ser incluído no Calendário Oficial Comemorativo do município e dá outras providências

Em vigor
04/09/2025
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2230/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o dia 19 de março como sendo Dia Municipal do Artesão, institui a Semana Municipal do Artesão e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2329/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Institui o Dia Municipal do Rosário daVirgem Maria e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2328/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Inclui a Caminhada da Mulher no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências

Em vigor
04/09/2025
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2327/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a Corrida da UNOPAR nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2326/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Inclui a Corrida Elísio Sobreira no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2325/2025
Vereadora Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena

Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a “Corrida da Luz” nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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2324/2025
Vereador Saulo Fernandes dos Santos

Reconhece como de utilidade pública a Associação Guarabirense de Pássaros Silvestres da Rainha do Brejo (AGPSRB) e dá outras providências.

Em vigor
04/09/2025
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Atualizado em: 21/10/2025