Dispõe sobre o TEAcolher – Espaço Multiprofissional de Cuidado e Desenvolvimento Infantil “Dona Eugênia” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.065/2013 para dispor sobre a contribuição normal patronal do Município de Guarabira

Altera a Lei Municipal nº 1.065/2013 para instituir novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Guarabira/PB.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Catedral Nossa Senhora da Luz, em face da campanha de climatização da Catedral e dá outras providências.

Inclui a Corrida do Fogo realizada em Guarabira no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Denomina de José Bezerra da Silva Filho o Museu da Imagem e do Som do Casarão da Cultura Professor José Barbosa da Silva, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do(a) Fonoaudiólogo(a), no âmbito do Município de Guarabira/PB, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

Denomina a Rua Antônio Cavalcante de Souza, no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências

Inclui a Cavalgada das Mulheres - Belas e Brutas - no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Surdo e dá outras providências.