Leis Municipais

2418/2026
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências.

Em vigor
29/01/2026
-
2417/2026
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências.

Em vigor
29/01/2026
-
2416/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Alice Lavinya Nascimento da Silva o auditório do Centro de Formação dos Professores e dá outras providências. 

Em vigor
30/12/2025
-
2415/2025
Poder Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarabira, para o exercício de 2026, e dá outras providências

Em vigor
30/12/2025
-
2414/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarabira para o período 2026/2029.

Em vigor
30/12/2025
-
2412/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui no calendário oficial do Município de Guarabira/PB, a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", a ser comemorada anualmente no mês de maio, em alusão ao movimento Maio Amarelo e dá outras providências. 

Em vigor
29/12/2025
-
2411/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui o programa municipal de incentivo à contratação de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) no município de Guarabira e dá outras providências. 

Em vigor
29/12/2025
-
2410/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui o programa municipal de apoio psicologico, social e de transporte para homens em tratamento contra o câncer de prostata no Municipio de Guarabira e dá outras providências. 

Em vigor
29/12/2025
-
2409/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui no âmbito do municipio de Guarabira a semana Municipal do Novembro Azul. 

Em vigor
29/12/2025
-
2408/2025
Vereador Ramon Silva Menezes

Institui o programa cidade inclusiva e dá outras providências. 

Em vigor
29/12/2025
-
Atualizado em: 27/02/2026