Leis Municipais

2391/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2025, e dá outras Providências.

Em vigor
16/12/2025
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2390/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentarias no Orçamento vigentee dá outras providencias.

Em vigor
16/12/2025
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2389/2025
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina a via pública Edmar Gomes dos Santos localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
16/12/2025
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2388/2025
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina a via pública Josefa Aranha da Silva localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
16/12/2025
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2387/2025
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina a via pública Admilson Julião da Silva localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
16/12/2025
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2386/2025
Vereador Alcides Camilo de Moura Sobrinho

Denomina a via pública José Trajano Soares Filho “Zezinho Pedreiro” localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Em vigor
16/12/2025
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2385/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, a Vaquejada no “Parque de Vaquejada Francisco Félix” e dá outras providências.

Em vigor
16/12/2025
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2384/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes a danças e músicas que aludam à sexualidade
precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas Escolas Municipais de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
16/12/2025
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2383/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Severino Clementino de Pontes “Birino” a Praça/Área de lazer de frente ao Ginásio Poliesportivo de Tananduba e dá outras providências.

Em vigor
16/12/2025
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2382/2025
Vereador Jailson Pereira dos Santos

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bem como a Missa e quermesse realizada na comunidade do bairro do Cordeiro, como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências.

Em vigor
15/12/2025
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Atualizado em: 23/12/2025