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359/2024
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Aprova a resolução do CME que Dispõe sobre a organização e execução do Prêmio Educação Infantil, conforme o Edital 2024 e valorização das práticas pedagógicas exitosas nos Centros de Educação Infantil – CEIs, CREI e unidades escolares do Sistema Municipal de Educação e dá outras providencias.
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Em vigor
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27/05/2024
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358/2024
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Faculta o Ponto nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Eficácia Cumprida
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24/05/2024
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357/2024
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de nº 31, situado na Rua João Pacheco, em Guarabira, destinada à execução de planos de urbanização, e dá outras providências.
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Em vigor
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16/05/2024
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356/2024
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de nº 35, situado na Rua João Pacheco, em Guarabira, destinada à execução de planos de urbanização, e dá outras providências.
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Em vigor
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16/05/2024
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355/2024
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Decreta Luto Oficial, em virtude do falecimento de João Ferino da Silva (“João da Galinha”) e dá outras providências.
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Eficácia Cumprida
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15/05/2024
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354/2024
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Abre crédito suplementar para o fim que especifica e da outras providências.
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Eficácia Cumprida
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14/05/2024
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353/2024
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Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Guarabira (PB).
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Em vigor
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26/04/2024
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352/2024
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Aprova a resolução do CME que define as Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guarabira/PB e dá outras providências.
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Em vigor
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25/04/2024
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351/2024
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Regulamenta o Procedimento administrativo para recolhimento de veículos abandonados, disposto na Lei Municipal nº 2.141, de 26 de dezembro de 2023.
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Em vigor
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23/04/2024
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350/2024
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Abre crédito suplementar para o fim que especifica e da outras providências.
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Eficácia Cumprida
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01/04/2024
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