Decretos

343/2024
Regulamenta o Arquivo Público Municipal de Guarabira, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Em vigor
30/01/2024
342/2024
Decreta Luto Oficial, em virtude do falecimento da ex-vereadora Maria das Neves Lima da Silva
Eficácia Cumprida
24/01/2024
341/2024
Decreta Luto Oficial, em virtude do falecimento da ex-vereadora Ana Maria Lima da Silva
Eficácia Cumprida
23/01/2024
340/2024
Recepcionam os Decretos 64/2013, 09/2014 e 149/2021 para o disposto no art. 57 da Lei Municipal 2.151, de 29 de dezembro de 2023.
Em vigor
23/01/2024
339/2024
Prorroga o Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Guarabira, através do Edital Normativo nº 003, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.
Em vigor
05/01/2024
338/2024
Prorroga o Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Guarabira, através do Edital Normativo nº 002, de 18 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Em vigor
05/01/2024
337/2023
Estabelece os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2024.
Em vigor
29/12/2023
336/2023
Atualiza a Unidade de Referência Fiscal Municipal - URFM de Guarabira e estabelece o fator de conversão para a UFR-PB.
Em vigor
29/12/2023
335/2023
Institui os prazos e procedimentos para as secretarias realizarem o levantamento de quantitativo de vagas abertas dos cargos públicos municipais, de provimento efetivo, visando a realização de certame público para seu preenchimento.
Em vigor
22/12/2023
334/2023
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e da outras providências.
Eficácia Cumprida
19/12/2023
Atualizado em: 26/02/2024