Decretos

399/2025
Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guarabira - PB
Em vigor
04/06/2025
398/2025
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Saúde, realizado pelo Município de Guarabira, através do Edital Normativo de Processo Seletivo SESAU 01/2025 e dá outras providências.
Em vigor
20/05/2025
397/2025
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Guarabira, através do Edital Normativo SEAS/PSS/PMG 02/2025 e dá outras providências.
Em vigor
13/05/2025
396/2025
Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Guarabira - PB
Aprovado
09/05/2025
395/2025
Faculta o Ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Eficácia Cumprida
29/04/2025
394/2025
Regulamenta a Lei Municipal 2.272/2025 que dispõe sobre o programa "Mesa para Todos" e dá outras providências.
Em vigor
15/04/2025
393/2025
Declara Luto Oficial em virtude do falecimento do ex-vereador Ricardo Idimarque Silva e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
13/04/2025
392/2025
Convoca a 7ª Conferência da Cidade de Guarabira e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
27/03/2025
391/2025
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
Eficácia Cumprida
26/03/2025
390/2025
Estabelece o Jornal "Correio da Paraíba" como sendo o jornal de grande circulação a ser utilizado pelo Município de Guarabira/PB, para fins de divulgação das licitações e contratos.
Em vigor
27/02/2025
Atualizado em: 13/06/2025