|
419/2026
|
Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, Integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Município de Guarabira, Estabelece Normas de Governança Intersetorial, Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.
|
Em vigor
|
08/06/2026
|
|
|
|
420/2026
|
Dispõe sobre a disponibilização de veículos da Frota Municipal para o Transporte Individualizado de Estudantes com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras condições que impossibilitem a utilização do Transporte Escolar Convencional, e dá outras providências.
|
Em vigor
|
08/06/2026
|
|
|
|
418/2026
|
Faculta o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
|
Eficácia Cumprida
|
02/06/2026
|
|
|
|
417/2026
|
Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para Secretaria de Saúde, realizado pelo Município de Guarabira, através do Edital Normativo SESAU nº 01/2025, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.
|
Em vigor
|
20/05/2026
|
|
|
|
416/2026
|
Institui O Comitê Intersetorial para a Primeira Infância no Âmbito do Município de Guarabira/PB, designa seus membros e dá outras providências
|
Em vigor
|
15/05/2026
|
|
|
|
415/2026
|
Decreta Luto Oficial, em virtude dos falecimentos de Washington Gonçalves de Souza e Antônio Felipe da Silva Júnior e dá outras providências.
|
Eficácia Cumprida
|
01/05/2026
|
|
|
|
414/2026
|
Faculta o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
|
Eficácia Cumprida
|
10/04/2026
|
|
|
|
413/2026
|
Convoca a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarabira (PB) e dá outras providências.
|
Eficácia Cumprida
|
28/03/2026
|
|
|
|
412A/2026
|
Faculta o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
|
Eficácia Cumprida
|
13/02/2026
|
|
|
|
412/2026
|
Regulamenta a Gratificação por Produtividade - GP para os cargos de Auditor Fiscal Tributário e Agente Fiscal de Tributos, instituído pela Lei Municipal nº 2.148/2023.
|
Em vigor
|
04/02/2026
|
|