Decretos

304/2023
Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
Eficácia Cumprida
18/07/2023
303/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
Eficácia Cumprida
18/07/2023
302/2023
Declara Luto Oficial pelo falecimento de Maria Pereira Gomes da Costa e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
17/07/2023
301/2023
Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
Eficácia Cumprida
03/07/2023
300/2023
Dispõe sobre as orientações, critérios e regulamenta o Regime Especial de Horário Estudantil aos Servidores Públicos Municipais de que trata o art. 81, da Lei Municipal 2.045/2023 e dá outras providências.
Em vigor
27/06/2023
299/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Capacitação e Desenvolvimento Profissional dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, regulamentando o art. 74, da Lei 2.045/2023.
Em vigor
27/06/2023
298/2023
Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
Eficácia Cumprida
26/06/2023
297/2023
Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Servidor Público Municipal de Guarabira/PB, em período de estágio probatório na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Em vigor
22/06/2023
296/2023
Faculta o Ponto nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
20/06/2023
295/2023
Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras e uso de fogos de artifício nos moldes que especifica, no âmbito do Município de Guarabira, em atendimento a Recomendação Ministerial da Promotoria de Justiça de Guarabira e dá outras providências.
Eficácia Cumprida
16/06/2023
Atualizado em: 29/09/2023