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304/2023
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Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
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Eficácia Cumprida
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18/07/2023
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303/2021
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Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
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Eficácia Cumprida
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18/07/2023
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302/2023
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Declara Luto Oficial pelo falecimento de Maria Pereira Gomes da Costa e dá outras providências.
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Eficácia Cumprida
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17/07/2023
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301/2023
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Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
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Eficácia Cumprida
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03/07/2023
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300/2023
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Dispõe sobre as orientações, critérios e regulamenta o Regime Especial de Horário Estudantil aos Servidores Públicos Municipais de que trata o art. 81, da Lei Municipal 2.045/2023 e dá outras providências.
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Em vigor
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27/06/2023
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299/2023
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Dispõe sobre a Política Municipal de Capacitação e Desenvolvimento Profissional dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, regulamentando o art. 74, da Lei 2.045/2023.
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Em vigor
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27/06/2023
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298/2023
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Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências
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Eficácia Cumprida
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26/06/2023
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297/2023
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Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Servidor Público Municipal de Guarabira/PB, em período de estágio probatório na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Em vigor
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22/06/2023
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296/2023
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Faculta o Ponto nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Eficácia Cumprida
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20/06/2023
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295/2023
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Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras e uso de fogos de artifício nos moldes que especifica, no âmbito do Município de Guarabira, em atendimento a Recomendação Ministerial da Promotoria de Justiça de Guarabira e dá outras providências.
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Eficácia Cumprida
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16/06/2023
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